Preocupado com a desaceleração da economia brasileira em meio à crise financeira internacional, o governo anunciou nesta quinta-feira (1) um pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias.

Todas as medidas foram publicadas hoje em edição extra do Diário Oficial e já passam a valer a partir desta quinta-feira.

“Vivemos hoje no mundo situtação complicada, com várias economias ‘patinando’, ou seja, com baixas taxas de crescimento. Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira, que se distingue das outras economias. Continuaremos com crescimento. Estamos nos preparando para um 2012 com crescimento de 5%. Essa é a nossa meta, mesmo com a crise. Temos condição de tomar as medidas para que a economia continue crescendo”, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele acrescentou que novas medidas podem ser tomadas no futuro. “Na medida que for necessário, tomaremos novas medidas para que o mercado brasileiro continue forte e que os investimentos continuem ocorrendo no Brasil”, declarou.

Mantega anuncia medidas nesta quinta-feira (1º)
(Foto: Reprodução)

IPI da linha branca
Segundo ele, o governo decidiu reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Essa medida já havia sido tomada, em 2008, na primeira etapa da crise financeira e, posteriormente, foi revertida.

No caso do fogão, a alíquota do tributo passou de 4% para zero a partir desta quinta. Para a aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. O imposto reduzido vale até março de 2012. Os produtos beneficiados são aqueles com selo “A” de qualidade energética, disse Mantega.

Outra desoneração anunciada pelo governo federal é a redução do IPI incidente sobre palha de aço de 10% para 5%. O imposto foi zerado para papel sintético. Antes, a alíquota era de 15%.

Pão sem tributo
Outra medida do governo é a manutenção do tributo sobre o pão em zero até o final do próximo ano. Sem a prorrogação desta medida, a isenção terminaria no fim deste ano. O PIS e Cofins sobre massas (macarrão, por exemplo), está caindo de 9,25% para zero até junho de 2012.

Além disso, a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas está sendo reduzida de 3% para 2,5% ao ano. Com isso, está sendo revertido, parcialmente, o aumento do tributo efetuado em abril pela equipe econômica. Naquele momento, a preocupação maior era com o crescimento da inflação – que ficou em segundo plano com a piora das turbulências externas.

A redução do IOF, anunciada nesta quinta-feira, atinge, entre outras linhas de empréstimos, o crédito direto ao consumidor (CDC), o crédito consignado, os financiamentos de automóveis e rotativo do cartão de crédito, além de todas as compras a prazo.

Natal aquecido
O objetivo do governo, com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é baixar o preço dos produtos da linha branca e, também, o custo dos empréstimos. Indiretamente, o governo busca impedir que a crise tenha um efeito maior sobre o nível de emprego. Dados do governo mostram que as turbulências já começaram a impactar o emprego no Brasil.

As medidas foram anunciadas um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) ter baixado, pela terceira reunião consecutiva, a taxa básica de juros da economia brasileira de 11,50% para 11% ao ano – medida que, ao baratear o crédito, também estimula o consumo das famílias.

O anúncio de medidas para aquecer a economia brasileira também acontece algumas semanas antes do Natal, data em que tradicionalmente crescem os gastos da população. No mês passado, o BC já tinha reduzido a exigência de capital, por parte dos bancos, para realizar empréstimos para as pessoas físicas.

FONTE:  http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/na-vespera-do-natal-governo-anuncia-pacote-para-estimular-credito.html

Como uma das medidas para buscar evitar o caos aéreo nas férias de final de ano no país, o governo anunciou na sexta-feira (2) um novo sistema de rotas de aviões para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo brasileiro. Para isso, foi reduzida, em algumas regiões, de dez milhas náuticas (18,4 km) para cinco (9,2 km) a distância mínima entre um avião e outro no ar.

Para especialistas ouvidos pelo G1, a mudança ajuda a aumentar o número de aviões em voo e também acelera o processo de pouso e decolagem, desde que os profissionais envolvidos estejam capacitados (tripulação e controladores) e que aviões e aeroportos estejam preparados para a mudança.

O tenente Brigadeiro Ramon, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Ministério da Defesa, explicou na sexta que a implementação do novo sistema ocorreu no dia 20 de outubro e, até o momento, as mudanças foram feitas só em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e no Sul do país. A partir de março de 2012, o novo sistema funcionará também na Amazônia e no Nordeste, explicou. A ampliação será nos principais centros de controle do país, de acordo com o governo.

Uma série de outras medidas para preparar os aeroportos para o período de fim de ano, quando o volume de passageiros é maior, também foram anunciadas na sexta (saiba mais).

‘Evolução obrigatória’
De acordo com o especialista em segurança de voo Jorge Barros, os aviões voam em espécies de “filas” no ar, um atrás do outro. Com a redução pela metade da distância entre as aeronaves, haverá espaço para mais delas. “Vamos ter muito mais vagas se o mesmo espaço cúbico comportar um número maior de aviões”, afirmou. “É uma evolução obrigatória. Sem ela, estamos fritos. Não temos como atender as demandas. Mas essa evolução exige que cada ator cumpra o seu papel.”

Barros afirma que a tripulação precisa estar atenta à distância do avião da frente. “Se alguém reduzir a distância além da regra, se as distancias mínimas forem invadidas, o alarme soa na cabine e no radar de distância do tráfego aéreo. O piloto tem de estar preparado”, explicou.

O especialista avalia que o problema não está nas regras, mas sim em seu cumprimento. “O que a gente percebe é que o que dá acidente é o descumprimento das regras e não a regra em si (..). A aviação leva dez anos para criar uma regra. O que me preocupa é que um dos aviões desrespeite a regra”, afirmou.

Para ele, a responsabilidade para que tudo funcione bem é tanto das companhias aéreas, que precisam treinar os pilotos e ter aviões adequados, como dos aeroportos, que precisam estar prontos para o recebimento de maior número de aviões. Os controladores também precisam estar bem treinados.

Preparo
Jorge Botelho, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Voo, também avalia que a mudança era necessária. “A grande vantagem é que permite a um controlador usar uma separação menor sem infringir o regulamento”, disse.

O presidente do sindicato ressalta, contudo, que para a redução da distância mínima funcionar de forma eficaz é preciso que os aviões sejam do mesmo porte. “O avião mais veloz não pode estar atrás de outro [menos veloz]“, diz.

De acordo com ele, as pistas também precisam estar preparadas para receber mais aviões em menor espaço de tempo. “Outro fator importante é que a pista de pouso tenha saída de alta velocidade, se não, não adianta. Um avião vai estar na pista e o outro não vai conseguir pousar. Essa diminuição da separação depende também da configuração da pista”, explica.

Os controladores também devem ter habilidade para operar, explicou Botelho. “O que os controladores fazem, no momento em que tem que fazer esse tipo de operação [situação de 'pico' nos aeroportos], são os operadores mais experientes que são chamados (…). Na equipe tem sempre os mais antigos e mais experientes e, num momento de necessidade, eles vão operar”.

O presidente explicou, contudo, que não é porque agora é permitido que a distância seja menor que elas serão usadas o tempo todo. Ou seja, a distância de cinco milhas só será usada pelos controladores quando for necessário.

Para Botelho, contudo, é importante pensar em ações como essa para evitar o caos nos aeroportos. “Já vi acontecer de um avião ficar parado no finger (corredor que liga a sala de embarque à aeronave) porque tem outro avião parado”, disse. Segundo ele, os aeroportos precisam estar preparados para atender o maior fluxo de voos. “Quando eles tomam uma atitude dessa, dizer que vão diminuir a separação mínima, quer dizer que alguém já começou a pensar no outro lado.”

GPS
O especialista Barros explicou, ainda, que a mudança está relacionada à implementação de um sistema de GPS de navegação, já usado no país há cerca de dez anos e que, de um tempo para cá, está “mais maduro” no Brasil.

O outro sistema, segundo ele, é a comunicação por antenas, ainda usada no Brasil e muitas vezes usada em conjunto com o GPS. Ele explicou que, com as antenas, os aviões andam em zigue-zague e não é possível saber o ponto específico da aeronave no ar, e sim aproximado. Com o GPS, o voo é em linha reta e é possível saber o local exato do avião no céu.

De acordo com ele, menores distâncias entre os voos já acontecem nos Estados Unidos há cerca de cinco anos e, na Europa, quatro anos. No Brasil, voos internacionais também já usavam a menor distância.

Funcionamento
Sobre o fato de o sistema ainda não estar funcionando em todas as regiões, Ramon disse que no Norte e Nordeste o aumento não provocaria tanto impacto no período de final de ano. “Nesses locais, onde nós temos mais voos, são voos internacionais, em direção à Europa e aos Estados Unidos. Para essas duas áreas existem rotas internacionais que já obedecem a esse padrão de separação de cinco milhas”, afirmou.

Ele afirmou, ainda, que para o Nordeste, onde há maior demanda de final de ano, será possível utilizar “rotas extras” em momentos com maior acréscimo de voos. “Para não ficar todo mundo esperando numa mesma rota, ele pode ir para uma rota alternativa e não acarretará um atraso no planejamento do voo”, disse.